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Artigos encontrados com o termo: Lei Condominial

A Síndica pode processar um morador sem o consentimento dos Condôminos?

A Síndica pode processar um morador sem o consentimento dos Condôminos?

Limites de Ação da Síndica: Analisando a Possibilidade de Processar Moradores Sem Consentimento Coletivo em Condomínios

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O Que é a Lei do Silêncio em Condomínios?

O Que é a Lei do Silêncio em Condomínios?

Entenda em Detalhes o Significado e as Implicações da Lei do Silêncio em Condomínios

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O síndico é ou não funcionário do condomínio

O papel do síndico em condomínios é crucial para a gestão eficiente e harmoniosa das áreas comuns e a manutenção do convívio entre os moradores

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Controle de Ruídos em Condomínios: Legislação e Medidas Preventivas

Controle de Ruídos em Condomínios: Legislação e Medidas Preventivas

Neste artigo, abordaremos detalhes específicos sobre a "Lei do Silêncio" no contexto da legislação federal, destacando sua importância na manutenção da tranquilidade dos moradores.

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A Destituição de Síndico: Entendendo os Procedimentos e Implicações

A Destituição de Síndico: Entendendo os Procedimentos e Implicações

Neste artigo, exploraremos em detalhes como funciona o processo de destituição de síndico, os passos legais envolvidos e as implicações dessa ação

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Regulamentação do Uso do Salão de Festas em Condomínios: Limitações e Contratos

Regulamentação do Uso do Salão de Festas em Condomínios: Limitações e Contratos

Este artigo aborda a legalidade de limitações de tempo no aluguel do salão de festas, explorando a importância do regulamento interno e contratos específicos

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Direitos e Deveres dos Condôminos: Um Guia Completo para a Convivência Harmoniosa em Condomínios

Direitos e Deveres dos Condôminos: Um Guia Completo para a Convivência Harmoniosa em Condomínios

Este artigo explora detalhadamente as leis, regras e informações relevantes sobre o tema, visando proporcionar uma visão abrangente dos direitos e deveres dos moradores em condomínios

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Lei cria requisitos de segurança em piscinas: A Lei número 14.327-2022 e sua Aplicação em Condomínios

Lei cria requisitos de segurança em piscinas: A Lei número 14.327-2022 e sua Aplicação em Condomínios

A segurança em piscinas é uma preocupação importante em condomínios residenciais, onde muitas famílias compartilham o mesmo espaço de lazer

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Fração Ideal de Condomínio: Uma Análise Detalhada

Fração Ideal de Condomínio: Uma Análise Detalhada

Neste artigo, exploraremos em detalhes o que é a fração ideal, como ela é calculada, suas implicações legais e sua importância na administração condominial

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PPCI em Condomínios: Uma Abordagem Crucial para a Manutenção Predial

PPCI em Condomínios: Uma Abordagem Crucial para a Manutenção Predial

O PPCI tem como foco primário garantir a proteção das vidas, seguida pela preservação do patrimônio e das estruturas do imóvel

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A lei do barulho de obra em condomínio: o que você precisa saber

A lei do barulho de obra em condomínio: o que você precisa saber

Entenda as normas e os limites de ruído em obras realizadas em condomínios e evite problemas com seus vizinhos

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Brigas de casais em condomínios: como lidar?

Brigas de casais em condomínios: como lidar?

É uma realidade que qualquer relacionamento afetivo pode eventualmente resultar em discussões. Em algumas situações, o tom elevado de voz pode ser apenas um contratempo, enquanto em outras, mesmo que de maneira silenciosa, a violência pode esta...

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O que é Convenção de Condomínio?

O que é Convenção de Condomínio?

Podemos dizer que a Convenção de Condomínio é um contrato normativo que estabelecerá, ou estabelece, a lei interna de convivência do condomínio, cuja existência é decorrente de obrigação legal

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Animais em Condomínio: Encontrando Equilíbrio entre a Lei e o Bom Senso para uma Convivência Harmoniosa

Animais em Condomínio: Encontrando Equilíbrio entre a Lei e o Bom Senso para uma Convivência Harmoniosa

A presença de animais em condomínios é uma questão que frequentemente gera debates e conflitos entre moradores

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A Importância do Conselho Fiscal no Condomínio:  Uma Solução Moderna para a Gestão Condominial

A Importância do Conselho Fiscal no Condomínio: Uma Solução Moderna para a Gestão Condominial

A administração de um condomínio requer a participação e a colaboração de diversos órgãos, como a assembleia geral, o síndico e o conselho fiscal

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