Artigos encontrados com o termo: Lei Condominial

A criação de um estatuto de condomínio é uma etapa essencial para garantir uma convivência harmoniosa entre os moradores

Neste guia completo, vamos explorar como funciona a Lei do Silêncio em condomínios, sua legislação e exemplos de situações

Limites de Ação da Síndica: Analisando a Possibilidade de Processar Moradores Sem Consentimento Coletivo em Condomínios

Entenda em Detalhes o Significado e as Implicações da Lei do Silêncio em Condomínios

O papel do síndico em condomínios é crucial para a gestão eficiente e harmoniosa das áreas comuns e a manutenção do convívio entre os moradores

Neste artigo, abordaremos detalhes específicos sobre a "Lei do Silêncio" no contexto da legislação federal, destacando sua importância na manutenção da tranquilidade dos moradores.

Neste artigo, exploraremos em detalhes como funciona o processo de destituição de síndico, os passos legais envolvidos e as implicações dessa ação

Este artigo aborda a legalidade de limitações de tempo no aluguel do salão de festas, explorando a importância do regulamento interno e contratos específicos

Este artigo explora detalhadamente as leis, regras e informações relevantes sobre o tema, visando proporcionar uma visão abrangente dos direitos e deveres dos moradores em condomínios

A segurança em piscinas é uma preocupação importante em condomínios residenciais, onde muitas famílias compartilham o mesmo espaço de lazer

Neste artigo, exploraremos em detalhes o que é a fração ideal, como ela é calculada, suas implicações legais e sua importância na administração condominial

O PPCI tem como foco primário garantir a proteção das vidas, seguida pela preservação do patrimônio e das estruturas do imóvel

Entenda as normas e os limites de ruído em obras realizadas em condomínios e evite problemas com seus vizinhos

É uma realidade que qualquer relacionamento afetivo pode eventualmente resultar em discussões. Em algumas situações, o tom elevado de voz pode ser apenas um contratempo, enquanto em outras, mesmo que de maneira silenciosa, a violência pode esta...

Podemos dizer que a Convenção de Condomínio é um contrato normativo que estabelecerá, ou estabelece, a lei interna de convivência do condomínio, cuja existência é decorrente de obrigação legal

A presença de animais em condomínios é uma questão que frequentemente gera debates e conflitos entre moradores

A administração de um condomínio requer a participação e a colaboração de diversos órgãos, como a assembleia geral, o síndico e o conselho fiscal